Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai

Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Reconhecido
  1. Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
  2. Entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2025
Portal LGBT

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai é reconhecido desde a aprovação do projeto de lei chamado de "casamento igual", que recebeu a aprovação final em 10 de abril de 2013. Assim, o Uruguai tornou-se o décimo segundo país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o segundo na América Latina a permitir tal ação, depois que a Argentina o fez, em 2010.

Até 2013, o Código Civil Uruguaio, datado de 1886, afirmava que a instituição do casamento era permitida apenas para um casal de homem e mulher. Os primeiros reconhecimentos de união matrimonial de cônjuges do mesmo sexo, foram registradas a partir de 5 de agosto de 2013.

A primeira cerimônia foi realizada às oito horas, no mesmo dia em que as uniões foram permitidas sob a égide do conceito legal de "casamento in extremis", que ocorre quando as condições de legislação não permitem que o processo normal requer uma espera de cerca de dez dias úteis entre a inscrição e a celebração. O procedimento é então sujeito à validação judicial posterior. O casamento foi oficiado em um hospital em Montevidéu, com a presença de testemunhas e outros parentes dos cônjuges.[1]


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